Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta precisa agora ser votada no Senado

Defensores públicos contestam tentativa de controle da OAB em ação no Supremo

Na ação protocolada no início de agosto, a OAB contesta lei de 2009 que permitiu que defensores públicos atendessem a empresas hipossuficientes, além de desvincular o exercício da profissão à participação na Ordem

Lewandowski quer integração entre poderes e promete priorizar casos de repercussão geral

Novo ministro acentuou que conta com o apoio dos ministros para cumprir a meta de dar nova celeridade ao rito de trabalhos

STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

Afirmação é do ministro Edson Fachin

STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

Ação beneficia pessoas de baixa renda que estejam no CadÚnico

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

Quase 70 travestis e transexuais pedem nome social no Enem

É a primeira vez que o nome social pode ser usado no exame

Empresas de segurança privada monitoram black blocs

Além de monitorar redes sociais, empresas agora enviam agentes para fotografar e relatar em tempo real o destino das marchas contra a Copa

Lei 'antigay' na Rússia sofre pressão internacional

Lei russa proíbe a promoção do homossexualismo

"Cura Gay" é arquivado

Pedido de retirada do proposta foi protocolado pelo próprio autor do texto

Defesa de senador boliviano espera que Supremo julgue habeas corpus na próxima semana

Em 2012, ele recorreu ao governo brasileiro e teve o pedido de asilo atendido; Senador argumenta que sofre perseguições políticas

Licença-maternidade ampliada completa seis meses sob críticas e aplausos

Seis meses depois de assinada a Lei 11.770, que aumentou a licença-maternidade de 120 para 180 dias, as avaliações sobre a medida são positivas, mas também apontam a necessidade de avanços. Aprovada em setembro de 2008, para trabalhadoras da iniciativa privada, em dezembro do mesmo ano, a licença foi estendida às funcionárias públicas federais.

Greve na Receita pode prejudicar plantão tira-dúvidas do IR

Os auditores-fiscais da Receita Federal fizeram hoje um novo protesto em frente à sede do Ministério da Fazenda, na tentativa de reabrir as negociações com o governo.

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet

Decisão histórica: UnB cria cota racial de 5%, além da cota social

Em uma decisão histórica e por 22 votos a favor e 11 contra, o Cepe decidiu na semana passada (03/04) pela manutenção do programa de cotas para negros no acesso à Universidade

Justiça italiana nega novo recurso de Pizzolato

Com a decisão, o diretor do Banco do Brasil, condenado no Brasil por envolvimento no mensalão, deverá permanecer preso até pelo menos dia 5

Novo Código de Mineração pode facilitar licenciamento da água mineral

Ambientalistas temem que mudanças, em votação no Congresso, facilitem a exploração